O Congresso Nacional foi o terceiro parlamento do Mercosul a aprovar o acordo de livre comércio do bloco com a UE (União Europeia), o que aconteceu nesta quarta-feira última (4), pelo plenário do Senado Federal aprovou o tratado, seguindo agora para promulgação.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Com isso, entre o Mercosul, falta apenas o aval do Legislativo paraguaio. O Senado do país aprovou a medida também nesta quarta última, faltando o aval da Câmara dos Deputados.
O tratado já havia sido ratificado anteriormente no Uruguai e na Argentina.
PRÓXIMOS PASSOS
Anunciado em dezembro de 2024, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE foi assinado em janeiro após 26 anos de negociação. Para entrar em vigor, ainda que provisoriamente, o acordo precisa ser aprovado por todos os países-membros do bloco sul-americano e pelo Parlamento Europeu.
Com a aprovação, o Legislativo brasileiro finaliza a etapa de análise do tratado e o texto segue para a ratificação do Executivo.
Apesar de ainda não haver consenso sobre o tratado na Europa, onde a resistência ainda é forte por parte de alguns países como a França, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou que a UE iniciará a aplicação provisória das medidas com os países do Mercosul que já ratificaram o acordo.
Pelo acordo, o Mercosul eliminará 91% das tarifas aplicadas sobre produtos da UE ao longo de 15 anos, o que cobre 85% do valor das importações brasileiras de produtos provenientes da União Europeia.
Já os europeus eliminarão progressivamente, ao longo de 12 anos, 95% das taxas sobre exportações do Mercosul, equivalente a 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros.
• Comunicação Unipa, com informações da CNN Brasil e Senado Federal
• Foto : Divulção – Agência Senado.
