Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas...
Autor da Lei nº 7.364/2025, o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) destaca a importância da norma que institui diretrizes para o acompanhamento...
O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o...