ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DO BLOCO PARLAMENTAR BRASILEIRO DA UPM REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021
CNPJ 04.803.229/0001–15
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 17 horas, paralelamente a 24a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estadual UNALE na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, havendo quórum regimental, reuniram–se ordinariamente os associados do Bloco Parlamentar Brasileiro da União de Parlamentares do MERCOSUL, associação civil com sede localizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Rua Dr. Jorge Luz Fontes, numero 310 na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, CEP 88.020–900, inscrita no CNPJ sob no 04.803.229/0001–15, com ultima alteração estatutária registrada no 1o Oficio de Registro Civil de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Florianópolis/SC sob n 34.976, fls. 197, Livro A–129, em 12 de julho de 2013. O Senhor Presidente Deputado Ivan Naatz abriu a reunião, saudou os presentes e leu a ORDEM DO DIA conforme constava em ofício de convocação. O Senhor Presidente apresentou relatório financeiro desde sua posse, no mês de março do presente, em que recebeu a conta da entidade com uma dívida de – R$2.400,00(dois mil e quatro centos reais) e que o saldo atual é de R$106.597,65 (cento e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), disse que antes de seu mandato toda arrecadação era consumida pela administração e que exigia uma intervenção urgente, tendo como exemplo o mês de maio em que a receita foi de R$ 28.352,00(vinte e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais) e as despesas 28.430,31(vinte e oito mil quatrocentos e trinta reais e trinta e um centavos) que foi feito o desligamento do coordenador remunerado e do corpo jurídico. Após os presentes, teceram comentários elogiando a postura da atual diretoria. Que o balanço anual será entregue ao Conselho Fiscal no mês de dezembro via correio. O Presidente informou que em face do afastamento do ex coordenador no mês de junho corrente, foi ajuizada por ele uma ação trabalhista em que persegue cerca de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) a título de remuneração pelos meses de julho, agosto e setembro/21. A assembleia então autorizou o enfrentamento judicial da matéria. Também foi comunicada a realização da Missão Internacional agendada para maio de 2022, deliberada na reunião anterior para o Tribunal Internacional de Haia e à ONU, em Genebra, que ocorrerá entre os dias 01 e 08 de maio de 2022, a missão foi aprovada. Considerando que a Assembleia Geral é o órgão máximo da entidade; considerando que as atividades da atual diretoria foram sensivelmente prejudicadas pela pandemia o que dificultou o cumprimento das propostas apresentadas quando da composição do grupo, foi proposto a prorrogação do mandato da atual diretoria, condição que já foi aplicada na UNALE, por condição idêntica, quando o presidente o Deputado Kennedy Nunes. Constatado que não há impedimento no estatuto da entidade, foi colocada em discussão a proposta de prorrogação do mandato, aprovada por unanimidade dos presentes, ficando prorrogado automaticamente o mandato da atual diretoria de 01 de março de 2022 até 31 de janeiro de 2023. Estiveram presentes os Deputados Zilá Breithenbah do Rio Grande do Sul, Adjuto Afonso do Amazonas, do Presidente do Bloco Brasileiro Ivan Naatz e Gilberto Capoani, que chegou no final da reunião, mas que lhe foi dito o que havia sido deliberado anteriormente e que também concordou o parlamentar. Não havendo deliberação em contrário ao estatuto, o Bloco permaneceu com a seguinte composição, da Diretoria e do Conselho Fiscal: Presidente Deputado Ivan Naatz (SC), brasileiro, casado, Deputado Estadual, CPF: 596.540.159-00 e identidade RG SSP/SC n. 1507746, com endereço na Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Florianópolis/SC, CEP 88020-900; Vice-Presidentes: Deputado Lissauer Vieira (GO), brasileiro, casado, Deputado Estadual, portador do RG n. 3.935.557 e CPF no 869.721.461-00, com endereço no Bosque dos Buritis, Rua 29 Qda 0, 231, Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP 74015-080; Deputado Adolfo Menezes (BA), brasileiro, casado, Deputado Estadual, CPF 124.908.595-87 e identidade SSP/BA 0818496568, com endereço no Palácio Dep. Luís Eduardo Magalhães 1a Avenida, 130, CAB. CEP 41.745-001, Salvador/BA; Deputada Zilá Breitenbach (RS), brasileira, casada, Deputada Estadual, com CPF no 279.983.390-04 e identidade SSP/RS RG 7017336384, com endereço na Praça Mal. Deodoro, 101 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP 90010-300; Secretário Geral: Deputado Adjuto Afonso (AM), brasileiro, casado, Deputado Estadual, portador do RG no 01381610 e do CPF no 018.820.902-68, com endereço na Avenida Mario Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP 69050-030; 10 Secretário: Deputado Diego Coronel (BA), brasileiro, casado, Deputado Estadual, portador do RG SSP/BS no 0717228746 e do CPF no 824.111.315-34, com endereço no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, 1a Avenida, 130, CAB, CEP 41.745-001, Salvador/BA; Tesoureiro Geral: Deputado Kennedy Nunes (SC), brasileiro, casado, Deputado Estadual, com CPF no 634.917.299-04 e identidade SSP/SC RG 2609891-1, com endereço na Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Florianópolis/SC, CEP 88020-900; Primeiro Tesoureiro: Deputado Rodrigo Minotto (SC), brasileiro, casado, Deputado Estadual, com CPF no 940.727.950-20 e identidade SSP/SC RG 2572313, com endereço na Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Florianópolis/SC, CEP 88020-900; Conselho Fiscal – Titulares: Deputado Fabiano da Luz (SC), brasileiro, casado, Deputado Estadual, com CPF n° 899.316.299-91 e identidade SSP/SC RG 2039675, com endereço na Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Florianópolis/SC, CEP 8020-900; Deputado Humberto Aidar (GO), brasileiro, casado, Deputado Estadual, com CPF no 269.530.991-00 e identidade SSP/GO RG 1163212, com endereço no Bosque dos Buritis, Rua 29, Quadra 0, 231 Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74015-020; Deputado Gilberto Capoani (RS), brasileiro, casado, Deputado Estadual, com CPF no 140.315.740-53 e identidade SSP/RS RG 6009484517, com endereço na Praça Mal. Deodoro, 101 – Centro Histórico, Porto Alegre/RS; Conselho Fiscal – Suplentes: Deputado Fausto Junior (AM), brasileiro, casado, Deputado Estadual, com CPF no 017.727.132-95 e identidade SSP/AM RG 23182601, com endereço na Av. Mario Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP 69050-030; Deputado Henrique Arantes (GO), brasileiro, casado, Deputado Estadual, com CPF no 007.104.451–56 e identidade SSP/GO RG 311691, com endereço no Bosque dos Buritis, Rua 29, Quadra 0, 231, Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74015-080 e Deputado Sebastião Monteiro (GO), brasileiro, casado, Deputado Estadual, com CPF no 020.507.491-04 e identidade SSP/GO RG 4303549, com endereço no Bosque dos Buritis, Rua 29, Quadra 0, 231, Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74015-080. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Assembleia Geral Ordinária e para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Alex Sandro de Jesus, Coordenador Executivo do Bloco Parlamentar Brasileiro da UPM e pelo Senhor Presidente Deputado Ivan Naatz.
Deputado Ivan Naatz
Presidente
Alex Sandro de Jesus Coordenador Executivo