Relatório – Missão de estudos e intercâmbio parlamentar com o Chile

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A direção e deputados associados do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul-UPM participaram, no período de 6 a 9 de dezembro- 2022, de uma missão de estudos políticos e intercâmbio parlamentar, em Santiago, Capital do Chile.

O objetivo foi de ampliar cada vez mais o conhecimento e a troca de experiências com os países da América Latina, no sentido também da busca de subsídios para projetos e ampliação de debates em torno de questões e objetivos comuns na área legislativa, de mobilidade urbana, saúde pública e fortalecimento da representatividade parlamentar, além das relações bilaterais de comércio e integração internacional.

A programação iniciou no dia 7\ 12, pela manhã, em reunião no parlamento chileno com a deputada Chiara Barchieri e o deputado Cristian Araya, ambos do Partido Republicano, sobre o projeto do Corredor Bioceânico e os aspectos e repercussões legais e políticas do plebiscito que rejeitou a proposta da nova Constituição Federal chilena.

O corredor bioceânico é um ambicioso projeto de engenharia em desenvolvimento englobando alguns países do Mercosul (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile). O intuito desta obra é criar uma autovia eficiente que conecte por terra os oceanos Atlântico (desde o porto de Santos, no Brasil) e Pacífico (até o porto de Antofagasta, no Chile). Como parte dos planos da Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana, existem projetos já antigos com a ideia de construir uma ferrovia internacional de função semelhante.

Com a atual reestruturação do projeto, os maiores beneficiados pelo corredor bioceânico serão o Brasil e o Chile. Isto porque a obra deve agilizar as exportações de grãos e carne produzidos nos estados do Centro-Oeste brasileiro para a Ásia (principalmente China e Japão). Além disso, os portos chilenos passarão a receber estas cargas que originalmente atravessavam o Brasil e eram levadas ao porto de Santos, com encargos de exportação mais elevados.

O projeto de conexão entre os países do cone sul da América também possui um forte apelo turístico. A rota irá permitir uma viagem única por paisagens exuberantes e diversas, ligando o Pantanal brasileiro às Cordilheiras dos Andes e ao deserto do Atacama.

No período da tarde do dia 7, houve a visita e reunião na Embaixada do Brasil no Chile com o embaixador Paulo Roberto Soares Pacheco. Em pauta , a ampliação das relações bilaterais e dimensão política estratégica.

Neste ano, em 2022 , são celebrados 186 anos de estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e o Chile. Apesar dos países não compartilharem fronteiras físicas, a relação bilateral é marcada pela cordialidade e respeito mútuo, elevado o nível de diálogo. Foram ressaltadas as parcerias e trocas de experiências nas áreas de segurança e defesa; desenvolvimento sustentável; bem como na defesa da democracia e do livre mercado entre os dois países. O Chile é o segundo maior parceiro do Brasil na América do Sul e o quinto maior comprador de produtos brasileiros.

No dia 9 , o encerramento da agenda de contatos, foi marcado pela visita ao Congresso Nacional, órgão legislativo da República do Chile, de orientação bicameral e que se reúne no prédio do Congresso , em Valparaíso. É composto pelo Senado da República, com 38 senadores, e pela Câmara dos Deputados, com 120 deputados. A cidade e Valparaíso tem grande importância histórica, política e cultural para o país, pois é a sede do poder legislativo, possui o comando da Armada, o Serviço Nacional de Aduanas e o Conselho Nacional da Cultura e das Artes. A área histórica de Valparaíso foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade, em 2003.

Também visitada e de igual importância histórica e cultural no cenário da América Latina foi a Capital do Chile, Santiago e seu centro histórico e administrativo, sendo a maior cidade do país. A Plaza de Armas, o coração do centro velho colonial da cidade, abriga dois pontos históricos neoclássicos: o Palacio de la Real Audiencia, de 1808, sede do Museu de História Nacional, e a Catedral Metropolitana do século 18, além da La Chascona , a casa do lendário poeta Pablo Neruda que foi transformada em museu,além do Palácio de La Moneda , sede da Presidência da República do Chile. Também abriga o Ministério do Interior, a Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Geral do Governo.

O permanente intercâmbio legislativo nacional e internacional faz parte das metas da atual diretoria do bloco brasileiro da UPM e possibilita a atualização e a troca de experiências em torno de boas práticas de gestões públicas e atividades parlamentares, que devem ser enriquecidas ainda com o devido conteúdo histórico e cultural dos países membros do Mercosul.

• Dezembro 2022.

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