A Bolívia foi incorporada como integrante pleno do Mercosul durante a 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados que começou nesta segunda-feira (8.jul) em Assunção, no Paraguai e prossegue até a quarta-feira (10), com a presença do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais países integrantes, com exceção do da Argentina.
A Bolívia tornou-se membro protocolar pleno do bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai em dezembro do ano passado, durante a Cúpula do Rio de Janeiro, após oito anos de espera, tendo sido agora oficializada a incorporação, mas ainda precisa se adaptar ao universo regulatório. O país tem um acordo de livre comércio com o Mercosul desde 1997, o que rendeu à Bolívia um déficit comercial acumulado de 42%.
O protocolo de adesão estabelece obrigações adicionais, incluindo a proibição de negociações bilaterais com outros países.
Atualmente a presidência rotativa Mercosul é exercida pelo Paraguai, e o principal fato destacado neste período foi a recente assinatura de acordo com Singapura, que interrompeu uma década de hiato nos entendimentos para ampliar o acesso dos produtos do bloco a novas regiões. O chanceler da Argentina, Diana Mondino, reafirmou a adesão de seu país ao Mercosul, que ressaltou como sendo o principal destino das vendas externas e uma das primeiras paradas no processo de internacionalização das empresas argentinas.
Já o chanceler do Uruguai, Omar Paganini, por sua vez, parabenizou o Paraguai por abrir negociações para acordos do Mercosul com os Emirados Árabes Unidos. Ele indicou qual poderá ser o foco do país platino durante sua presidência “pro tempore” do Mercosul. “Estamos reconhecendo que estamos distantes de uma zona de livre comércio, não necessariamente em termos de eliminação tarifária, mas de medidas de caráter administrativo, financeiro, cambiário ou de qualquer natureza”, disse Paganini.
POTENCIAL ECONÔMICO- O Mercosul foi criado há 33 anos, por meio do Tratado de Assunção e, de acordo ao Protocolo de Ouro Preto, a presidência para o tempore do bloco é exercida pelos Estados Partes, em rodízio e em ordem alfabética, por seis meses. Na cúpula, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, passará a presidência do bloco ao presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.
Durante a presidência do Paraguai, houve 14 reuniões ministeriais em várias áreas, com temas voltados para educação, saúde, justiça, trabalho, cultura, direitos humanos, meio ambiente, turismo, desenvolvimento social, população indígena. Entre as medidas tomadas, também está a criação de comitês, sendo um dos mais importantes o de áreas de controle integrado nas fronteiras.
O bloco econômico atualmente representa o equivalente à 7ª maior economia mundial, com PIB de US$ 2,86 trilhões, e engloba 67% do território da América do Sul. Em 2023, o Brasil exportou US$ 23,56 bilhões para o bloco e importou US$ 17,09 bilhões, com superávit de quase US$ 6,5 bilhões. A maior parte das exportações brasileiras foi composta por produtos manufaturados, e as principais mercadorias comercializadas entre os membros do bloco são automóveis, peças automotivas, energia e soja.
O Brasil deve assinar também convênio com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), entidade que apoia técnica e financeiramente a realização de estudos, projetos, programas, obras e iniciativas que promovam o desenvolvimento harmônico e a integração física dos países membros da Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
• (Comunicação Julho – 2024- Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
• Foto: Presidente da Bolívia, Luis Arce, (Agência Reuters)
