MERCOSUL CONCLUI ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM SINGAPURA

Durante a reunião da Cúpula do Mercosul, sob Presidência Pro Tempore do Paraguai, dia 21 de julho último em Assunção, foi concluído o processo de negociações do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura após seis rodadas iniciadas em 2019.

A conclusão das negociações foi anunciado pelo vice-ministro de Relações Econômicas e Integração, Coordenador Nacional, embaixador Raúl Cano Ricciardi, e o ministro de Comércio e Indústria de Singapura, Gan Kim Yong, por ocasião da LX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

Ambos assinalaram que o Acordo evidencia o forte compromisso do Mercosul e Singapura de aprofundar o relacionamento comercial recíproco, expandir as oportunidades para as empresas e contribuir para o bem-estar de seus cidadãos. A partir de agora, as partes iniciarão o processo de revisão legal do Acordo com vistas a sua rápida assinatura e entrada em vigor.

Esse acordo alcançado constitui o primeiro do Mercosul com um país do sudeste asiático e permitirá ampliar os fluxos comerciais, maior previsibilidade mediante disciplinas modernas e melhores condições para a radicação de investimentos.

As negociações envolveram mais de 100 negociadores e especialistas do MERCOSUL e Singapura nos grupos técnicos que abordaram as Disposições Iniciais e Definições, Tratamento Nacional e Acesso a Mercado, Regras de Origem, Defesa Comercial, Salvaguardas Bilaterais, Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, Barreiras Técnicas ao Comércio, Procedimentos Aduaneiros e Facilitação do Comércio, Serviços, Movimento de Pessoas Físicas, Comércio Eletrônico, Investimentos, Compras Públicas, Propriedade Intelectual, Concorrência, Micro, Pequenas e Médias Empresas, Transparência Legal e as Disposições Gerais, Finais e Institucionais.

Em 2021 o intercâmbio comercial entre ambas as partes alcançou ao redor de 7 bilhões de dólares. Entre os principais produtos de exportação do Merecosul citam-se produtos avícolas, ferroligas, carne suína e bovina e minerais de ferro.

Por outro lado, entre os principais produtos de importação do bloco se encontram inseticidas, circuitos integrados, medicamentos e embarcações.

Singapura é um dos principais fornecedores de capital no mundo, com um grande potencial investidor, cujos fundos soberanos estão entre os 10 primeiros em nível mundial.

Igualmente, em 2020 o investimento estrangeiro direto de Singapura na América do Sul, Central e as Antilhas foi de 127 bilhões de dólares e em nível global foi de mais de 930 bilhões de dólares.

BENEFÍCIOS AO BRASIL – Ao participar da reunião da cúpula por meio de videoconferencia, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro disse que Singapura é o sexto maior destino das exportações brasileiras e uma das mais dinâmicas economias do mundo. O acordo deve atrair mais de R$ 11 bilhoes em investimentos ao Brasil e gerar um aumento de R$ 28 bilhões no nosso PIB nas próximas décadas.

“Após reduzirmos tarifas de milhares de produtos, concluirmos inumeros acordos de facilitação de comércio , e fecharmos importantes acordos comerciais, estamos mostrando mais uma vez nossa disposição e capacidade de abrir a nossa economia e de buscar comércio com o mundo todo”, destacou Bolsonaro .